Vai construir ou ampliar? Antes de assentar o primeiro tijolo, você precisa do alvará de licença para construção — a autorização da prefeitura para a sua obra. Construir sem ele pode gerar embargo, multa e um imóvel irregular, que não averba, não financia e vale menos na venda. A boa notícia: com a documentação certa, o processo é totalmente administrável. Veja o caminho.
Passo 1 — Conheça as regras do seu terreno
Cada lote em Mogi das Cruzes tem regras próprias definidas pelo zoneamento: recuos obrigatórios, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e taxa de permeabilidade. Projetar sem conhecer essas regras é a receita para o projeto ser recusado.
Passo 2 — Contrate o projeto legal
O projeto legal é o conjunto de desenhos técnicos no padrão que a prefeitura exige: plantas, cortes, elevações e quadro de áreas, assinados por profissional habilitado com RRT.
Passo 3 — Reúna a documentação
Em geral: matrícula atualizada do imóvel, comprovante de IPTU, documentos do proprietário, o projeto legal e a RRT do responsável técnico. Dependendo do caso, podem entrar exigências extras.
Passo 4 — Protocole e acompanhe
Com tudo em mãos, o processo é protocolado na prefeitura. Os analistas examinam o projeto e costumam emitir exigências — os “comunique-se”. Cada resposta rápida e correta encurta o processo; cada exigência mal respondida gera semanas de espera. É aqui que a experiência com os trâmites locais faz mais diferença.
Passo 5 — Alvará emitido: obra legalizada
Com o alvará publicado, sua obra começa regularizada. Ao final, vem o habite-se e a averbação da construção na matrícula, valorizando e destravando o imóvel.
Quanto tempo demora?
Varia conforme a complexidade do projeto e a fila de análise da prefeitura — de algumas semanas a alguns meses. O que está no seu controle: projeto legal bem-feito desde a primeira versão e respostas ágeis às exigências.
Prefere não lidar com nada disso?
É o nosso trabalho. A ArqFuke elabora o projeto legal, protocola e acompanha todo o processo na prefeitura de Mogi das Cruzes e cidades da região até o alvará sair — há mais de 35 anos. Saiba mais em alvará de construção ou fale conosco: WhatsApp (11) 94072-0390.